As modalidades da licença parental - O que precisa saber O código de trabalho português determina que a licença parental compreende pelo menos quatro modalidades. É sobre elas que nos...
As Responsabilidades Parentais e o Divórcio - O que saber? Um casal com filhos menores apenas vê decretado o divórcio uma vez definida a regulação das responsabilidades parentais. Esta...
Responsabilidade Parental vs Direitos da Criança Em finais de 2008 foi substituída, no vocabulário legal, a expressão “poder paternal” por “responsabilidades parentais”. Foi acaso? A palavra “poder” encerra uma ideia...